Tag: ensino fundamental
Obtivemos liminar garantindo inscrição de menor de 6 anos em processo seletivo em escola
No final de 2012 um de nossos clientes tentou inscrever o filho de 5 anos…
TRF5 confirma direito de matrícula aos menores de seis anos em PE
Fonte: TRF5 MPF PRETENDIA QUE A DECISÃO DE ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL VALESSE PARA TODO PAÍS, MAS A…