Tag: direitos
Empresa pode me obrigar a trabalhar no Carnaval?
Carnaval é feriado nacional? A empresa pode me obrigar a trabalhar no Carnaval? Venha descobrir…
Estatuto da pessoa com deficiência
Dia 11 de outubro foi Dia do Deficiente Físico. Que tal conhecer um pouco sobre…
CMA aprova projeto que inclui direitos dos animais na legislação nacional
Fonte: Senado Notícias Data da publicação: 10/07/2019 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta…
ECT vai indenizar fotógrafo por uso de imagem em selo que homenageia Botafogo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um…
Horas extras do empregado doméstico – parte 2
No outro post falamos sobre como calcular as horas extras do empregado doméstico. Neste post…
Horas extras do empregado doméstico – parte 1
Como vimos neste post, com as recentes modificações na Constituição Federal os empregados domésticos passam…
Jornada de trabalho do empregado doméstico
No post anterior, listamos os novos direitos aos quais os trabalhadores domésticos passarão a fazer…
A PEC das domésticas
No post anterior estabelecemos a diferença entre a diarista e a empregada doméstica. Hoje veremos…
Diarista ou empregada doméstica?
Nos últimos dias empregados domésticos têm sido assunto recorrente nos noticiários em razão das recentes…
Dia da Mulher
No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, se celebram as conquistas alcançadas pelas…