Quarta Turma condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV

Quarta Turma do STJ condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV.

Terceira Turma considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line

Terceira Turma considera ilegal taxa de conveniência cobrada pelo site Ingresso Rápido.

Para Terceira Turma, não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada

STJ fixou tese no sentido de que a concessionária de serviços públicos não possui responsabilidade…

Trabalhadora é condenada pela má-fé de formular pedido já julgado

Fonte: TRT/RJ Uma trabalhadora ingressou na Justiça do Trabalho com o mesmo pedido que já…

Empresa condenada a Pagar R$ 100 mil em cada novo caso de assédio moral

Fonte: TRT-RJ O juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, Roberto Alonso Barros…

CLT – Empregador e empregado

Como todo livro, a CLT começa apresentando os personagens principais: o empregador e o empregado.…

CEG é condenada por provocar inundação

Fonte: TJRJ Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 26/04/2013 19:07 Por unanimidade de votos,…

Acumular funções de motorista e cobrador gera indenização

Fonte: TRT1 Data Publicação: 22/04/2013 09:35 A Viação União Ltda. foi condenada, em segunda instância,…

Varig condenada a indenizar comissária traumatizada por voo

Fonte: TRT1 Data Publicação: 12/04/2013 02:23 A Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense (Varig)…

1º de Maio – Dia do Trabalhador

Fonte: Brasil Escola Comemorado no dia 1º de maio, o Dia do Trabalho ou Dia…