Em 2020 o Governo Federal lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, extinto em 31 de dezembro daquele ano.
Atualmente tramita no Congresso Nacional a PEC Emergencial, que pretende, entre outras medidas, trazer de volta a possibilidade das empresas reduzirem jornada dos empregados ou mesmo suspender os contratos de trabalho.
Ao que tudo indica, o BEm 2021 (Benefício Emergencial) voltará a existir, mas não há previsão de data para que comece a ser pago.
O BEm 2021 seguirá os moldes do ano passado. Empresas com renda bruta de até R$ 4.8 milhões poderão aderir.
Redução de jornada e salário
Será possível optar por 3 tipos:
- redução de 25% da jornada de trabalho: empresa paga 75% do salário e o BEm paga os outros 25%
- redução de 50% da jornada: empresa paga 50% do salário e o BEm paga os outros 50%
- redução de 70% da jornada: empresa paga 30% do salário e o BEm paga 70%
Suspensão temporária do contrato de trabalho
Haverá, ainda, a possibilidade de suspender o contrato de trabalho, hipótese em que o salário será pago pelo BEm.
Duração
A previsão é que o programa dure 4 meses, mas existe a possibilidade de ser ampliado, como ocorreu em 2020.
Para muitas empresas este pode ser o fôlego que precisam para se manterem vivas, ou equilibrarem as finanças, comprometidas desde o início da pandemia.
Para os empregados, pode ser a salvação dos seus empregos, o que se revela uma grande vantagem diante dos milhões de desempregados existentes no Brasil.
Sua empresa pretende aderir ao BEm 2021?