Esta semana o Presidente Bolsonaro informou que o Benefício Emergencial voltará a ser pago em março.
Isso quer dizer que voltarão também a suspensão temporária do contrato de trabalho, a redução de salário e de jornada? Ainda não.
O Auxílio Emergencial anunciado pelo Presidente terá como foco as pessoas “invisíveis” ao governo, ou seja, aquelas que não recebem nenhum outro benefício assistencial, nem trabalham de carteira assinada.
No entanto, tramita no Congresso um projeto de lei que trás de volta o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O programa foi criado durante a pandemia em 2020, mas foi extinto em 31 de dezembro.
O projeto de lei prevê que o Programa terá as mesmas características que teve em 2020. O benefício será devido a partir da data em que for reduzida a jornada ou o salário, ou suspenso o contrato de trabalho.
Sem dúvida o Programa preservou muitos empregos em 2020 e garantiu a sobrevivência de muitas empresas. Será muito bem vindo novamente este ano.