MEI – Microempreendedor Individual, pode ou não ser obrigado a fazer declaração de imposto de renda. Vai depender de quanto a pessoa física ganhou no ano anterior.
O MEI é pessoa jurídica, mas também pessoa física. A pessoa jurídica tem ganhos e também gastos com sua atividade. O que sobra é o ganho da pessoa física. Com um exemplo ficará mais fácil de compreender.
João Silva é professor de inglês e microempreendedor individual com nome fantasia English for Everyone. Em 2018, a English for Everyone faturou R$ 40.000,00, mas gastou R$ 10.000,00 com aluguel da sala onde está estabelecida, energia elétrica, livros, etc. A diferença, R$ 30.000,00, é quanto João Silva ganhou em 2018.
Estão obrigadas a apresentarem declaração de imposto de renda 2019 as pessoas físicas que no ano anterior ganharam mais que R$ 28.559,70.
Então João Silva deverá fazer imposto de renda.
Quem está obrigado precisa ficar de olho no prazo: 30/04/2019.
Para instruções detalhadas para o MEI calcular o ganho da pessoa física, leia a página do SEBRAE clicando aqui.
Para mais informações sobre o imposto de renda 2019, visite a página da Receita Federal.
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